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Você sabe o que é assédio moral horizontal?

Conheça esse tipo de assédio no trabalho e fique atento aos sinais Se você já foi alvo de ofensas, xingamentos e humilhações por parte do

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Quero me aposentar, por onde começar?

Sabe-se que o segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) pode realizar o requerimento de sua aposentadoria sozinho, porém, é tão simples assim? A

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Atraso no depósito do FGTS é coisa séria!

O contrato de trabalho é regido por obrigações recíprocas: o empregado presta serviços com dedicação e lealdade, e o empregador, em contrapartida, deve cumprir com

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FOI DEMITIDO? – SAIBA QUANTOS DIAS VOCÊ TEM PARA RECEBER OS SEUS DIREITOS.

Quando você é dispensado do emprego, cada dia conta — literalmente. O art. 477 da CLT obriga o empregador a pagar todas as verbas rescisórias

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Divórcio x dissolução da União Estável: Entenda as Principais Diferenças

Quando uma relação afetiva chega ao fim, seja ela formalizada por casamento ou por união estável, é natural surgirem dúvidas sobre como será feita essa

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QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO?

O seguro-desemprego é um dos mais importantes direitos trabalhistas assegurados ao trabalhador brasileiro e consiste em um benefício pago àqueles que são dispensados de seus

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Benefício por incapacidade previdenciário e acidentário – requisitos e principais diferenças

O que é o Benefício por Incapacidade? O benefício por incapacidade é devido ao segurado do INSS (ou outro órgão previdenciário) que comprove, mediante avaliação

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POSSO RECEBER AUXÍLIO-ACIDENTE E CONTINUAR TRABALHANDO?

Essa é uma dúvida muito comum nos escritórios que atuam com Direito Previdenciário: o beneficiário do Auxílio-Acidente pode continuar trabalhando? Para responder essa questão, primeiro

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Fraudes bancárias e a responsabilidade civil dos bancos

Sabe-se que infelizmente as fraudes bancárias tornaram-se uma preocupação crescente no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente diante do avanço da tecnologia e da digitalização dos serviços

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Trabalhador, sua saúde mental agora é prioridade! Veja o que muda com a NR-1 em 2025

A partir de maio de 2025, as empresas terão que identificar, documentar e monitorar fatores que impactam a saúde mental dos trabalhadores, garantindo um ambiente

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Trabalho em residência: empregada doméstica ou faxineira autônoma?

“Trabalhei anos na casa de uma família, limpando, passando, cozinhando, sem registro, e me dispensaram. Tenho algum direito?” Como quase tudo no direito a resposta

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PENSÃO POR MORTE E SEUS BENEFICIÁRIOS

CONCEITO A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer,

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Direito de Arrependimento em Compras Online: O Que Você Precisa Saber

Comprar online traz a comodidade de escolher produtos de qualquer lugar, mas e se você mudar de ideia? O Código de Defesa do Consumidor assegura

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